Imóvel sem Escritura Pública? Entenda os riscos e veja como regularizar!
Imóveis irregulares são aqueles adquiridos sem formalização nos Cartórios de Registro de Imóveis. São negócios realizados por meio dos famosos “contratos de gaveta”.
Quais as vantagens do imóvel regular?
Maior valorização do imóvel
Facilidade de negociação
Maior segurança do adquirente
Acesso a financiamentos bancários
Quais os riscos do negócio imobiliário sem registro?

Antes de adquirir um imóvel, é importante que o comprador esteja ciente e faça uma pesquisa completa de sua situação jurídica e registro, além de verificar a situação jurídica dos vendedores, com a emissão de certidões negativas.

Apenas a matrícula do bem atesta a quem juridicamente pertence o imóvel e se sobre ele pesa algum ônus ou impedimento. O registro da Escritura Pública ou Contrato no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição é, assim, o ato mais importante na aquisição de um bem imóvel.

O contrato de gaveta não transfere a propriedade do bem, mas poderá ser utilizado na sua regularização posterior.

Quais os riscos do negócio imobiliário sem registro?

Antes de adquirir um imóvel, é importante que o comprador esteja ciente e faça uma pesquisa completa de sua situação jurídica e registro, além de verificar a situação jurídica dos vendedores, com a emissão de certidões negativas.

Apenas a matrícula do bem atesta a quem juridicamente pertence o imóvel e se sobre ele pesa algum ônus ou impedimento. O registro da Escritura Pública ou Contrato no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição é, assim, o ato mais importante na aquisição de um bem imóvel.

O contrato de gaveta não transfere a propriedade do bem, mas poderá ser utilizado na sua regularização posterior.

O que fazer?
O contrato de gaveta poderá ser considerado justo título e servir como base para regularização que poderá ser feita diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial.
Você sabia que o contrato particular ou escritura particular não te dão a segurança jurídica correta?
Embora bastante comum, o contrato particular ou a escritura particular de compra e venda não transferem a propriedade de imóveis, que são transmitidos pelo registro do ato constitutivo no Cartório de Registro de Imóveis. Adquirir um imóvel não é uma tarefa fácil. São inúmeras as etapas desde a assinatura do contrato de compra e venda, até a transmissão da propriedade. Nesses casos, um escritório de advocacia especializado poderá auxiliar na obtenção do título de propriedade, o que garante maior facilidade de negociação, com a possibilidade de financiamento imobiliário, e maior valorização do imóvel no mercado.
Você sabia que o contrato particular ou escritura particular não te dão a segurança jurídica correta?
Embora bastante comum, o contrato particular ou a escritura particular de compra e venda não transferem a propriedade de imóveis, que são transmitidos pelo registro do ato constitutivo no Cartório de Registro de Imóveis. Adquirir um imóvel não é uma tarefa fácil. São inúmeras as etapas desde a assinatura do contrato de compra e venda, até a transmissão da propriedade. Nesses casos, um escritório de advocacia especializado poderá auxiliar na obtenção do título de propriedade, o que garante maior facilidade de negociação, com a possibilidade de financiamento imobiliário, e maior valorização do imóvel no mercado.
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O Arthur Cavalcanti Advocacia de Investimentos é escritório com mais de 10 anos de atuação na advocacia empresarial e imobiliária. Seu staff de advogados e consultores é comprometido com o desenvolvimento econômico e reúne, além da especialização necessária para atuação em ações complexas, simplicidade e facilidade de contato e acesso, sempre com o objetivo máximo de prestar o melhor serviço jurídico.
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