Antes de adquirir um imóvel, é importante que o comprador esteja ciente e faça uma pesquisa completa de sua situação jurídica e registro, além de verificar a situação jurídica dos vendedores, com a emissão de certidões negativas.
Apenas a matrícula do bem atesta a quem juridicamente pertence o imóvel e se sobre ele pesa algum ônus ou impedimento. O registro da Escritura Pública ou Contrato no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição é, assim, o ato mais importante na aquisição de um bem imóvel.
O contrato de gaveta não transfere a propriedade do bem, mas poderá ser utilizado na sua regularização posterior.
Antes de adquirir um imóvel, é importante que o comprador esteja ciente e faça uma pesquisa completa de sua situação jurídica e registro, além de verificar a situação jurídica dos vendedores, com a emissão de certidões negativas.
Apenas a matrícula do bem atesta a quem juridicamente pertence o imóvel e se sobre ele pesa algum ônus ou impedimento. O registro da Escritura Pública ou Contrato no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva circunscrição é, assim, o ato mais importante na aquisição de um bem imóvel.
O contrato de gaveta não transfere a propriedade do bem, mas poderá ser utilizado na sua regularização posterior.